Temas comuns à rotina de escritórios de advocacia e tribunais e de interesse da maioria dos cidadãos estarão na pauta da Semana Jurídica 2009 – Liberdades Democráticas, ciclo de palestras que acontece entre os dias 9 e 13 de novembro, na Universidade Veiga de Almeida (UVA). O evento, voltado para estudantes e profissionais de Direito, contará com a participação de magistrados e advogados, como Luciano Arantes e Sylvia Rhaddour, presidente e vice-presidente da Subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro.
Na programação de segunda-feira, dia 9, o delegado de Polícia e especialista em Políticas Públicas, Luiz Fernando Damasceno Nader, abordará as desigualdades sociais como uma das maiores causas da violência em nosso país durante a palestra A Segurança Pública no Contexto dos Problemas Sociais Brasileiros.
No dia seguinte, o destaque será a participação da professora universitária e defensora pública aposentada, Marlene Padilha, comentando as peculiaridades e as regras previstas pelo Direito de Família para uma união estável, tipo de contrato que vem sendo adotado por muitos casais brasileiros para oficializar um relacionamento.
Na área de Direito do Trabalho, o controverso tema assédio moral será tratado pela juíza da 29ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), Cláudia de Carvalho Soares. Geralmente praticado por alguém em posição de comando, este tipo de assédio acontece quando os trabalhadores são vítimas de vigilância excessiva e expostos a situações constrangedoras diante de outros colegas em seu ambiente de trabalho.
Segundo o coordenador da graduação em Direito da UVA do campus Barra, Soniárlei Leite, o evento ainda contará com uma Gincana Jurídica, com tarefas para estudantes e graduados na área. “O objetivo é facilitar o aprendizado em um ambiente descontraído”, adianta.
As palestras da Semana Jurídica 2009 – Liberdades Democráticas começam sempre às 19h e têm entrada franca. Os interessados em obter certificado de participação e que não forem alunos da UVA deverão pagar a taxa de R$ 20,00 pela emissão do documento. Mais informações pelo telefone (21) 2574-8888.
Serviço
Semana Jurídica 2009 - Liberdades Democráticas
Data: de 9 a 13 de novembro, às 19h
Local: Universidade Veiga de Almeida, Av. Gen. Felicíssimo Cardoso, 500, Barra da Tijuca
Programação:
9/11
19h – Mesa de Abertura com Dr. Luciano Bandeira Arantes, presidente da subseção Barra da Tijuca da OAB-RJ, e Dra. Sylvia Drummond Rhaddour, vice-presidente da subseção Barra da Tijuca da OAB-RJ.
19h30min - Reforma Política e a Edição da Lei nº 12.034/2009, com Vânia Siciliano Aieta, Doutora em Direito, professora universitária (UVA e UERJ) e especialista em Direito Eleitoral.
20h30min - A Segurança Pública no Contexto dos Problemas Sociais Brasileiros, com Luiz Fernando Damasceno Nader, Mestre em Direito, delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, professor universitário e da Academia de Polícia Civil Silvio Terra e especialista em Políticas Públicas, Segurança e Justiça Criminal.
10/11
19h - União estável: aspectos pessoais e patrimoniais, com Marlene Padilha, Mestre em Direito, defensora pública aposentada, advogada e professora universitária (EMERJ E FEMPERJ)
20h30min - Sucessão do Companheiro: questões controvertidas, com Leonora Roizen Albek Oliven, Mestranda em Psicanálise, Saúde Pública e Sociedade (UVA), advogada e professora universitária (UVA e Unigranrio).
11/11
19h - Tópicos Especiais em Direito Autoral, com Victor Drummond, Mestre em Direito; Advogado; professor universitário (PUC-RJ e EMERJ) e convidado das Universidades de Lisboa, Complutense de Madri e Santiago de Compostela
20h30min - A Proteção Jurídica das Indústrias Criativas, com Deborah Sztajnberg, Mestre em Direito; Advogada; especialista e assessora jurídica em gestão da indústria do entretenimento; professora universitária.
12/11
19h - Gincana Jurídica e Encontro de Egressos, com a supervisão dos professores da graduação em direito da UVA, Antonio Alves Barreiros, Rosemary Lopes Faria e Soniárlei Vieira Leite.
13/11
19h - O Assédio Moral na Relação de Emprego, com Cláudia Márcia de Carvalho Soares, Doutora em Direito, Juíza da 29ª Vara do Trabalho do TRT-RJ e professora universitária.
20h30min - Flexibilização dos Direitos Trabalhistas, com Isabella Amaral Palladino, Mestre em Direito, advogada, professora universitária (UVA e UNESA).