Agentes da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) demoliram um prédio de dois pavimentos na Rua Flávio de Aquino, s/n, lote 9, na comunidade do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes. Parte do edifício ainda estava em construção, mas já existiam moradores no local. A obra havia sido embargada pela Secretaria Municipal de Urbanismo em 9 de agosto de 2006. A última notificação ocorreu em 15 de abril deste ano.
Duas semanas após a Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) demolir construções irregulares na encosta da Autoestrada Lagoa-Barra, na saída do Túnel do Joá, antigos moradores já começaram as obras para reerguer casas com material de construção doado por conhecidos. O grupo conseguiu na Justiça uma liminar impedindo qualquer ação da prefeitura até dia 30, quando será realizada uma audiência para discutir a situação.
Segundo a Seop, as construções irregulares estavam em terreno público e área de risco, tanto para os moradores quanto para quem passa pela Lagoa-Barra. Duas das casas derrubadas tinham rachaduras, segundo a Seop. Um pouco mais à frente do terreno ocupado, no acesso que liga a autoestrada ao Largo da Barra, funcionários da prefeitura trabalham na contenção de um deslizamento ocorrido nos temporais de abril.
No terreno hoje estão amontoados alguns pertences pessoais e eletrodomésticos dos antigos moradores. Há desde material escolar e roupas até geladeiras e um televisor, parte sob proteção de lonas. Pedro Mariano, de 42 anos, conta que mora no local desde que nasceu:
- Meu pai trabalhou na construção do túnel e, naquela época, passou a morar aqui.
A situação lembra o caso das comunidades do Horto, que hoje somam mais de 600 casas, construídas por descendentes de antigos funcionários do Jardim Botânico. Lá, no entanto, a Justiça já decidiu favoravelmente em favor do parque, mas a reintegração de posse está no meio de uma polêmica envolvendo a Superintendência de Patrimônio da União.
Entre os antigos moradores das cinco casas demolidas há domésticas, uma atendente de ponto de táxi e funcionários de empresas da região, como uma marina no Largo da Barra. O advogado Alberico Montenegro, que acompanha o caso da família, alega que a demolição foi precipitada, devendo ter sido precedida de uma perícia.
O medo da expansão das moradias levou associações de moradores do entorno a se mobilizarem pela remoção. Segundo Afonso Cobaléa, presidente da Associação de Moradores da Joatinga (Amejoá), essa é uma reivindicação antiga, que agora foi acolhida pela prefeitura:
- A favela estava escondida no mato e bem próxima à Lagoa-Barra. O medo era que amanhã as casas se multiplicassem para dez, depois 20, e logo virasse uma mini-Rocinha.
Para ele, não há espaço para discussão por se tratar de uma área pública, na qual não caberia usucapião:
- Não consigo entender esse Judiciário, que amarra o braço da prefeitura. Fizemos o nosso papel de denunciar. Somos completamente contrários a qualquer ocupação irregular, prática incompatível com a cidade do Rio.
Morador há mais de 50 anos do Largo da Barra, Ismael Moulinari viu o Túnel do Joá ser construído e confirmou a versão dos invasores quanto à época da ocupação. Moulinari, que é presidente da Associação de Moradores do Largo da Barra (Amalab), conta que o terreno foi cedido para um funcionário da empreiteira para que ele ficasse mais próximo das obras durante a execução do projeto. Como não houve fiscalização, o operário nunca mais saiu dali, constituiu família e levou parentes para o local:
- Aquilo é área de risco de deslizamento. As casas regulares foram construídas com fundação nas pedras, o que não aconteceu com os barracos.
Sobre a liminar conseguida pelos moradores, a Seop informou que, se cair a liminar, a prefeitura demolirá novamente as casas que forem reerguidas.
Agentes da Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) estão demolindo um prédio de cinco andares no Recreio dos Bandeirantes. De acordo com o secretário de Ordem Pública, Alex Costa, a construção, cuja obra foi embargada no ano passado, não tem “habite-se”, documento que autoriza o início da ocupação efetiva do espaço.
Moradores estavam no local no momento da chegada da equipe. Enquanto retroescavadeiras derrubavam parte do prédio, homens da Comlurb ajudavam as pessoa na mudança. O proprietário do imóvel alega que nunca foi notificado pela prefeitura.
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